Termos de Utilização
Última atualização: 16 de setembro de 2026
1. Quem somos
O site distinctagency.io é explorado pela DISTINCT EPISODE UNIPESSOAL LDA, NIPC 517177749, com sede no Lugar Alto da Carreira, lote 6, 6100-607 Sertã, Portugal, que presta serviços sob a marca Distinct Agency.
Escritório: Rua Hermano Neves 22, 1B, 1600-477 Lisboa. Contactos: work@distinctagency.io ou +351 912 178 888.
2. Aceitação dos termos
Estes termos regulam o acesso e a utilização do site. Ao navegar no site, aceita-os. Se não concordar, deve deixar de o utilizar.
3. Utilização do site
Compromete-se a utilizar o site de forma lícita e de boa-fé. Em particular, não pode:
- usar o site para fins ilegais ou que prejudiquem terceiros;
- tentar aceder sem autorização a áreas restritas, servidores ou sistemas ligados ao site;
- introduzir vírus ou outro código malicioso, ou perturbar o funcionamento do site;
- extrair conteúdos de forma automatizada sem autorização prévia;
- enviar através dos formulários ou do chat informação falsa, spam ou conteúdos ofensivos.
4. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, vídeos, grafismos, logótipos, código e restantes conteúdos do site, bem como a marca Distinct Agency, pertencem à Distinct Episode ou a terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos por direitos de autor e de propriedade industrial.
As marcas, logótipos e trabalhos de clientes apresentados no portfólio e nos casos de estudo pertencem aos respetivos titulares e são mostrados apenas como exemplo do nosso trabalho.
Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar ou usar comercialmente estes conteúdos sem autorização escrita, exceto para consulta pessoal ou citação breve com indicação da fonte.
5. Informação publicada
Os conteúdos do site, incluindo artigos do blog, descrições de serviços e casos de estudo, têm caráter meramente informativo. Não constituem proposta contratual nem aconselhamento profissional para o seu caso concreto.
Os resultados apresentados nos casos de estudo dizem respeito a projetos concretos e não garantem resultados idênticos noutros projetos. Podemos alterar ou remover conteúdos a qualquer momento.
6. Pedidos de contacto, avaliações e propostas
O envio de um formulário, o pedido de uma avaliação gratuita ou o agendamento de uma reunião não criam qualquer obrigação de contratação para nenhuma das partes. As avaliações gratuitas são indicativas e baseiam-se na informação disponível no momento.
A prestação de serviços é regulada pela proposta ou pelo contrato celebrado com cada cliente, que prevalece sobre estes termos em caso de divergência.
7. Assistente de chat
O site disponibiliza um assistente de chat automático. As respostas são geradas de forma automatizada, têm caráter informativo e podem conter imprecisões. Não substituem o contacto com a nossa equipa nem vinculam a Distinct Episode a preços, prazos ou condições.
8. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros e integrar serviços externos, como o agendamento de reuniões ou as redes sociais. Não controlamos esses sites e serviços, nem somos responsáveis pelo seu conteúdo ou pelas suas políticas, que devem ser consultadas diretamente.
9. Responsabilidade
Procuramos manter o site disponível, seguro e com informação correta, mas não garantimos que funcione sem interrupções ou erros.
Na medida permitida por lei, a Distinct Episode não é responsável por danos resultantes do acesso ao site, da sua utilização ou da impossibilidade de o utilizar, salvo em caso de dolo ou culpa grave. Esta limitação não afeta os direitos que a lei reconhece aos consumidores.
10. Dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site está descrito na Política de Privacidade.
11. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos sempre que necessário. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo.
12. Lei aplicável e resolução de litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis aos consumidores.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt). Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt). Pode também apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt).
